A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é

A alternativa correta é letra A) elemento determinante para a capacidade.

Gabarito Letra A

A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é
a)  elemento determinante para a capacidade.
b)  indício do grau de sutileza para cumprir a pena.
c)  parte integrante do cumprimento da pena.
d)  demonstrativo do fôlego financeiro do criminoso.
e)  indicativo do coeficiente de inteligência.

A loucura determina se o indivíduo é ou não capaz de entender o crime, e essa capacidade que interfere na pena. Também não há relação causal entre loucura e inteligência.

“A loucura atravessa o tempo e o espaço. Como o inconsciente, ela é atemporal e aespacial, conforme Michel Foucault, na obra A História da Loucura. Na Grécia Antiga, em Roma, na Idade Média, Moderna e Contemporânea, o ângulo pelo qual se via a loucura era variável de acordo com o poder, a crença, o interesse e incômodo que ela causava. A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é o elemento determinante para a capacidade. Capacidade é a aptidão da pessoa para praticar atos da vida civil: atos que fazem fatos, atos que fazem contratos, atos que fazem negócios, atos que expressam vontade.”

Nosso gabarito é Letra A

Fonte: A Relação Entre A Psiquiatria Forense E O Direito* Sérgio Paulo Rigonatti. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/RFD/article/download/4781/4075