Quando o juiz determina perícia psicológica em uma ação de interdição, ele necessita conhecer
- A) a capacidade do indivíduo em reger sua própria pessoa e administrar seus bens.
- B) a condição do indivíduo no tocante ao exercício de sua parentalidade.
- C) somente a capacidade do indivíduo em se manter sóbrio diante da oferta e disponibilidade do álcool e de outras drogas na nossa sociedade.
- D) se há condições emocionais familiares para colaborar na manutenção de seu parente na internação em estabelecimento de Medida de Segurança.
- E) a condição de cessação de periculosidade do indivíduo, visando possível progressão no regime de cumprimento da pena.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) a capacidade do indivíduo em reger sua própria pessoa e administrar seus bens.
Análise das alternativas:
a) Correta. Quando o juiz determina perícia psicológica em uma ação de interdição, ele necessita conhecer a capacidade do indivíduo em reger sua própria pessoa e administrar seus bens. Portanto, esta será nossa resposta.
b) Incorreta. Em uma ação de guarda, e não de interdição, o juiz determina perícia psicológica para conhecer a condição do indivíduo no tocante ao exercício de sua parentalidade.
c) Incorreta. Em uma ação de interdição não somente a capacidade do indivíduo se manter sóbrio deve ser investigada. A perícia psicológica nos casos envolvendo interdição deve verificar se o indivíduo possui discernimento para os atos da vida civil.
d) Incorreta. A ação de interdição investiga as condições do indivíduo candidato à interdição, não as condições emocionais familiares. Avalia se ele possui capacidade de administrar seus bens, se ele tem discernimento para os atos da vida civil. Caso seja concluído que ele é incapaz, será nomeado um curador, que será responsável por administrar os bens do interditado.
e) Incorreta. O exame de cessação de periculosidade, e não uma ação de interdição, avalia a condição de cessação de periculosidade do indivíduo. Essa avaliação é diferente da perícia psicológica em uma ação de interdição.
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