Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental
- A) apresenta-se associado a um comprometimento orgânico.
- B) está associado a alguma deficiência cognitiva.
- C) caracteriza-se pela presença de processos alucinatórios.
- D) implica a presença de ideias delirantes subjacentes.
- E) impede uma pessoa de distinguir entre o certo e o errado.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) impede uma pessoa de distinguir entre o certo e o errado.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Não podemos afirmar que existe insanidade quando um distúrbio mental apresenta-se associado a um comprometimento orgânico.
b) Incorreta. Também não há relação entre insanidade e distúrbio mental associado a alguma deficiência cognitiva.
c) Incorreta. Não necessariamente na insanidade o distúrbio mental caracteriza-se pela presença de processos alucinatórios.
d) Incorreta. Mesma justificativa da anterior. Não necessariamente na insanidade o distúrbio mental caracteriza-se pela presença de ideias delirante subjacentes.
e) Correta. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental impede uma pessoa de distinguir entre o certo e o errado. Logo, esta será nossa resposta.
Para se aprofundar no assunto:
COHEN, Claudio; FERRAZ, Flávio Carvalho; SEGRE, Marco. Saúde mental, crime e justiça. São Paulo: Edusp, 1996.
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