Segundo Sidney Shine e Maria Isabel Strong devemos reconhecer que os laudos analisados têm naturezas distintas em função do tipo de ação judicial que estão subsidiando. Temos um laudo de Regulamentação de Guarda; de Modificação ou Revogação de Guarda; de Regulamentação de Visitas e que
- A) prevê ações de desenvolvimento psicológico e educacional que o menor deverá receber.
- B) especifica a quem o menor deve se reportar em condição de sofrimento emocional.
- C) indica a condição financeira que deverá ser submetido o menor.
- D) não especifica a ação que subsidia, mas opina pela fixação de guarda com um genitor em vez de outro.
- E) propõem ações de acompanhamento psicológico que o menor deverá obter para lidar com o luto da separação.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) não especifica a ação que subsidia, mas opina pela fixação de guarda com um genitor em vez de outro.
Segundo Sidney Shine e Maria Isabel Strong (2005)
Antes de mais nada, devemos reconhecer que os laudos analisados têm naturezas distintas em função do tipo de ação judicial que estão subsidiando. Temos:
1. um laudo de Regulamentação de Guarda;
2. um laudo de Modificação ou Revogação de guarda;
3. um laudo de Regulamentação de Visitas;
4. um laudo que não especifica a ação que subsidia, mas opina pela fixação de guarda com um genitor em vez do outro.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Seguindo roteiro proposto por Alonso e Melão (1993), sugerir medidas legais cabíveis de intervenção psicológica está incluso na última parte de um laudo. Portanto, não é específico de um laudo só, mas uma fórmula indicada para todos.
b) Incorreta. Mesma justificativa da anterior.
c) Incorreta. Indicar a condição financeira que deverá ser submetido o menor não faz parte das conclusões de um laudo.
d) Correta. De acordo com trecho exposto acima, concluímos que o tipo de laudo que faltou é o que não especifica a ação que subsidia, mas o opina pela fixação de guarda com um genitor em vez de outro. Logo, esta será nossa resposta.
e) Incorreta. Mesma justificativa das alternativas A e B.
Fonte: SHINE, Sidney. Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
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