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Marque a opção que indica um atributo do poder de polícia.
- A) Auto-executoriedade.
- B) Motivo.
- C) Dependência para execução.
- D) Forma.
- E) Tipicidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Auto-executoriedade.
Gabarito: letra A.
Uma dica infalível para lembrar dos atributos do poder de polícia é o mnemônico CADEIA.
Ora, se o poder é de polícia... polícia lembra -> CADEIA!
Coercibilidade
Autoexecutoriedade
Discricionariedade
eia
Para ajudar a memorizar: anota assim...
Justificado o gabarito, vamos comentar rapidamente as demais alternativas.
B e D) ERRADOS. Motivo e Forma são elementos do ato administrativo, também chamados de requisitos de validade.
C) ERRADO. Dependência para execução não é nem elemento, nem atributo, não é nada. rs...
E) ERRADO. Tipicidade é um atributo do ato administrativo, não do poder de polícia.
Espero ter ajudado.
Professor Igor Moreira.
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