Leia com atenção:
“A administração pública descentralizada é composta por entidades que, por meio de descentralização de competências do governo, foram criadas para desempenhar papéis nos mais variados setores da sociedade e prestar serviços à população. Essas entidades possuem personalidade jurídica própria (CNPJ), e, muitas vezes, recursos próprios, provenientes de atividades que geram receitas.”
O texto descreve com clareza as premissas e características da administração pública:
- A) indireta.
- B) secundária.
- C) direta.
- D) terceirizada.
- E) mista.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) indireta.
Gabarito: Letra A
Amigos, essa é uma questão que busca diferenciar a administração pública direta da indireta. Nessa toada, a administração direta é representada pelos órgãos que compõem os poderes estatais, como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses órgãos da administração direta não possuem personalidade jurídica própria.
A administração indireta, por sua vez, é constituída por entidades que, embora vinculadas ao Estado, possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira. Entre essas entidades, destacam-se as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Tendo isso em mente, é possível concluir que o enunciado trata da administração indireta, que possui CNPJ e personalidade jurídica próprias.
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