A administração pública é composta de administração direta e indireta. Fazem parte da administração indireta
- A) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade anônima (SA).
- B) fundações públicas, secretarias de estado e sociedades de economia mista.
- C) ministérios federais, secretarias de estado e secretarias municipais.
- D) ministérios públicos, secretarias de estado, empresas de economia mista e fundações públicas.
- E) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Gabarito: letra E.
e) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. – certa.
Na lição de Ricardo Alexandre e João de Deus:
“A Administração Indireta corresponde às pessoas jurídicas criadas pelos entes federados, vinculadas às respectivas Administrações Diretas , cujo objetivo é exercer a função administrativa de forma descentralizada.
Nos literais termos do art. 4.º, inciso II, do Decreto-lei 200/1967, a administração indireta compreende apenas as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.” (ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado.1ª ed. São Paulo: Método, 2015. E-book. P. 77 e 78)
Nessa linha, nota-se que a alternativa correta a ser assinalada é a letra E.
Vejamos os erros das demais alternativas:
a) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade anônima (SA). – errada.
b) fundações públicas, secretarias de estado e sociedades de economia mista. – errada.
As Secretarias de Estado são exemplos da administração direta.
c) ministérios federais, secretarias de estado e secretarias municipais. – errada.
Os ministérios federais, secretarias de estado e secretarias municipais são exemplos da administração direta.
d) ministérios públicos, secretarias de estado, empresas de economia mista e fundações públicas. – errada.
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