Logo do Site - Banco de Questões
Continua após a publicidade..

Analise as cinco pessoas jurídicas listadas a seguir:

1. PETROBRAS;

2. Correios;

3. Caixa Econômica Federal;

4. FUNAI;

5. INSS.

Nesse cenário, podem ser consideradas empresas públicas as entidades indicadas apenas em

Resposta:

A alternativa correta é letra B) 2 e 3.

Gabarito: letra B.

 

b)  2 e 3. – certa.

 

Inicialmente, vejamos a lição de Ricardo Alexandre e João de Deus:

 

“A opção do ente público por criar uma empresa pública ou, alternativamente, constituir uma sociedade de economia mista depende da necessidade ou interesse da Administração de conjugar ou não capital público com capital privado na exploração de atividade econômica ou na prestação de serviços públicos.

Com efeito, caso o ente público faça a opção pela utilização de capital exclusivamente público, irá constituir uma empresa pública. Podem ser apontadas como exemplo de empresas públicas federais as seguintes: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Casa da Moeda do Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) etc.

De outro modo, se o ente público pretender dividir os custos de tal empreitada com particulares, optará pela criação de uma sociedade de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Instituto de Resseguros do Brasil, das Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS), da PETROBRAS etc.” (ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado.1ª ed. São Paulo: Método, 2015. E-book. P. 98)

 

Dito isso, passemos à análise das assertivas:

 

1. PETROBRAS; - errada.

A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista.

2. Correios; - certa.

3. Caixa Econômica Federal; - certa.

Os Correios e a Caixa Econômica Federal são empresas públicas.

4. FUNAI; - errada.

A FUNAI é uma fundação pública federal.

5. INSS. - errada.

O INSS é uma autarquia federal.

 

Nessa linha, a alternativa correta a ser assinalada é a letra B.

Continua após a publicidade..

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *