Nos termos da legislação vigente, a modalidade licitatória denominada Pregão é destinada a:

Nos termos da Lei nº 10.520/2002, a modalidade licitatória denominada Pregão é destinada à:

• A) Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
• B) Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
• C) Alienação de bens públicos móveis e imóveis.
• D) Aquisição de bens e serviços comuns, de especificações usuais no mercado.
• E) Aquisição de bens e serviços de engenharia, de natureza complexa.

A alternativa correta é letra D) aquisição de bens e serviços comuns, de especificações usuais no mercado.

Essa modalidade de licitação é voltada para a aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que possuem especificações usuais no mercado, facilitando a competição entre os fornecedores e buscando a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.