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Considerando a ausência de período específico no edital, assinale a alternativa que apresenta o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de pregão.
- A) 30 dias
- B) 90 dias
- C) 15 dias
- D) 60 dias
- E) 45 dias
Resposta:
A alternativa correta é letra D) 60 dias
Segundo a Lei nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências:
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Portanto, a única alternativa correta é a letra "D", gabarito da questão.
Vejamos os erros das demais alternativas:
A) 30 dias
B) 90 dias
C) 15 dias
E) 45 dias
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