Quanto a noções de licitação pública, julgue o item a seguir.
O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente do valor da contratação.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo.
O pregão é, de fato, a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente do valor da contratação. A Lei nº 10.520/2002, que institui o pregão, estabelece que essa modalidade é preferencial para aquisição de bens e serviços comuns, definidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Portanto, o pregão pode ser utilizado para contratações de qualquer valor, desde que se enquadrem nesses critérios de bens e serviços comuns.
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