A Lei n.º 10.520/2000 será aplicada, subsidiariamente, para a modalidade de pregão, às normas do(a)

A alternativa correta é letra D) lei de licitações.

A Lei n.º 10.520/2000 será aplicada, subsidiariamente, para a modalidade de pregão, às normas do(a)

a) edital em vigor.
b) autoridade competente.
c) pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
d) lei de licitações.

Gabarito: Letra D

A questão exige conhecimento dos termos do art. 9º da Lei nº 10.520/02, que trata da licitação na modalidade pregão.

Nesse sentido, o dispositivo determina que aplica-se de forma subsidiária à modalidade pregão, a Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações.

Veja:

Art. 9º  Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Do exposto, nosso gabarito é a Letra D.