O pregão presencial ou eletrônico é uma modalidade de licitação usada no setor público para aquisição de:

A alternativa correta é letra B) Serviços e materiais, incluindo gêneros alimentícios.

A modalidade licitatória denominada pregão destina-se, nos termos da lei de regência, à aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. 

É o que deflui do teor do art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei 10.520/2002:

"Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado."

Firmada esta premissa, as opções A e C, ao se referirem a serviços e materiais específicos, respectivamente, incidem em equívocos. Afinal, a ideia de especificidade é justamente contrária à natureza comum das coisas, que caracteriza o pregão. Pode-se dizer: se o serviço ou material é específico, logo, não será comum. Trata-se de noções conceituais opostas.

Por seu turno, a letra D equivoca-se ao excluir gêneros alimentícios do espectro de incidência do pregão. Afinal, no bojo do gênero alimentício, é evidente que existem incontáveis produtos que podem ser qualificados como comuns.

Por fim, está correta a letra B, ao enunciar a possibilidade de manejo do pregão para serviços e materiais, incluindo gêneros alimentícios, bastando, para tanto, que possam ser tidos como comuns.

Gabarito: Letra B