João, administrador hospitalar, atua no complexo hospitalar de uma universidade federal pública composta por oito unidades hospitalares autônomas e gestoras executoras. João apresentou aos diretores gerais das respectivas unidades hospitalares a proposta da realização de compras compartilhadas, através de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com vantagens para a Administração Pública e por ser uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das vantagens de se utilizar a estratégia de compras compartilhadas.

A alternativa correta é letra E) Perda do poder de negociação com fornecedores.

De início, cumpre partir de uma noção básica acerca do que se deve entender por compra compartilhada. Por este sistema, dois ou mais órgãos públicos que possuam necessidades comuns se juntam para realizarem uma única licitação, via Registro de Preços, que atenda, de uma só vez, a todas as demandas.

No ponto, o teor do art. 3º, II, do Decreto 7.892/2013:

"Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

 

(...)

 

III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou"

À luz desta ideia, analisemos cada alternativa:

a) Certo:

O sistema de compra compartilhada possibilita, de fato, a economia processual, na medida em que, por meio de um único procedimento licitatório, ao invés de vários, alcança-se o objetivo de viabilizar a aquisição de produtos ou serviços que sejam necessários a todos os órgãos públicos envolvidos.

b) Certo:

Na medida em que diversos órgãos se agregam, as demandas de cada um deles também se somam, o que incrementa o quantitativo global dos produtos ou serviços a serem contratados. E, por evidente, quanto maior a demanda, maior também a capacidade de negociação na busca por condições mais vantajosas, sobretudo no tocante aos preços a serem pagos. É neste sentido, portanto, que se sustenta, com acerto, o ganho de escala como uma das vantagens do sistema de compra compartilhadas.

c) Certo:

Da mesma forma que as compras são compartilhadas, os conhecimentos técnicos de todos os órgãos envolvidos também o são. A troca de experiências tende a favorecer o estabelecimento de melhores especificações técnicas dos produtos ou serviços a serem adquiridos. Acertada, portanto, esta alternativa da questão.

d) Certo:

A otimização dos recursos humanos é uma decorrência lógica da economia processual. Afinal, em sendo realizado apenas um procedimento licitatórios, os servidores envolvidos destinam seu tempo e força de trabalho apenas na feitura deste processamento, liberando-se, por conseguinte, para outras tarefas, o que não aconteceria acaso fossem necessários diversos procedimentos.

e) Errado:

O enunciado da questão pede que se identifique a alternativa que não seja uma vantagem. todos os itens anteriores apontam, claramente, aspectos positivos, ao passo que esta opção E oferece evidente desvantagem. É óbvio que perder o poder de negociação jamais pode vir a ser uma coisa boa. Só por aí já se poderia concluir que esta seria a resposta da questão. Mas, de todo o modo, o item está incorreto, visto que, ao contrário do que está aqui sustentado, o sistema de compras compartilhadas não gera perda do poder de negociação, mas, sim, o aumenta, em razão do acima apontado ganho de escala.

Gabarito: Letra E