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Quais das funções, abaixo, não cabem ao pregoeiro, em um processo licitatório?
- A) A Coordenação do processo licitatório.
- B) A verificação da conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no ato convocatório.
- C) A não indicação do vencedor do pregão.
- D) A verificação e julgamento das condições de habilitação.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) A não indicação do vencedor do pregão.
Gabarito: letra C.
As funções do pregoeiro, de acordo com a Lei 10.520/2002 são:
"Art. 3º.
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor."
Ou seja, apesar de não ter copiado ipsis literis o supracitado dispositivo legal, a questão simplesmente destrinchou o seu conteúdo, chamando de "indicação do vencedor" a adjudicação do objeto do certame.
Espero ter ajudado.
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