No que diz respeito a processo administrativo e a licitações e contratos administrativos, julgue o item que se segue.
A fase externa da licitação na modalidade pregão é iniciada com a convocação dos interessados.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
O item está CERTO.
A fase externa da licitação na modalidade pregão é iniciada com a convocação dos interessados.
Existe uma fase preparatória do pregão, em que, por exemplo, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, bem como designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
Já a fase externa dá início com a convocação dos interessados. Veja o art. 4º da lei do pregão:
Lei 10.520/2002.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
Deixe um comentário