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O prazo de validade das propostas no pregão presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002, será de:
- A) Trinta dias, vedado o estabelecimento de outro prazo no edital.
- B) Sessenta dias, se outro não for fixado no edital.
- C) Noventa dias, prorrogado automaticamente pelo mesmo prazo.
- D) Quarenta e cinco dias, proibida a prorrogação.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Sessenta dias, se outro não for fixado no edital.
Gabarito: letra B.
O prazo de validade das propostas será aquele que o Edital definir.
Não havendo prazo definido no Edital, a lei estabelece que este será 60 dias, conforme art. 6º da Lei 10.520/2002.
"Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital."
Espero ter ajudado.
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