Tendo por referência a Lei 10.520/2002, o conceito “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado” refere-se a qual das expressões abaixo?

A alternativa correta é letra C) Bens e serviços comuns.

Gabarito: letra C.

c)  Bens e serviços comuns. – certa.

Inicialmente, vejamos o texto da Lei nº 10.520/2002:

“Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Ao analisar o dispositivo colacionado, contata-se que o enunciado da questão traz o conceito legal de bens e serviços comuns. Logo, a alternativa correta é a letra C.

As demais alternativas, por exclusão, encontram-se incorretas.