A lei nº 10.520/2002 disciplina sobre a modalidade de licitação leilão, em que o certame acerca do fornecimento é realizado através de propostas e lances em sessão pública, independente do valor previsto da contratação. Dessa forma, é correto afirmar que, de acordo com a lei, o leilão servirá para:

A alternativa correta é letra C) aquisição de bens e serviços comuns

Gabarito da banca: letra C.

Gabarito do professor: anulada.

Analisando o enunciado da questão nota-se que ele se refere equivocadamente à Lei nº 10.520/2002, afirmando que ela disciplina sobre a modalidade de licitação leilão, quando, na verdade, a referida Lei regulamenta a modalidade de licitação pregão. Portanto, a questão deveria ter sido anulada.

De qualquer forma, passemos ao comentário das alternativas:

c)  aquisição de bens e serviços comuns – certa.

Inicialmente, vejamos o texto da Lei nº 10.520/2002:

“Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Ao analisar o dispositivo colacionado, nota-se que o pregão será realizado para aquisição de bens e serviço comuns. Logo, a alternativa correta a ser assinalada é a letra C.

As demais alternativas, por exclusão, encontram-se incorretas.