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“A modalidade de licitação denominada Pregão é utilizada na aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Nessa modalidade, o prazo de validade das propostas será de _____ dias, se outro não estiver fixado no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A) 40
- B) 50
- C) 60
- D) 70
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 60
A resposta é letra C.
Assim prevê a Lei do Pregão:
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Nota que, distintamente do prevê a LLC, outro prazo poderá ser estabelecido. Isso mesmo. Pela LLC, o prazo é de 60 dias. E, no pregão, é de 60 (como regra), se outro não for previsto no edital.
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