André estava em debate com seu colega de classe sobre as funções do pregoeiro de acordo com a Lei no 10.520/2002. André sustentava que as funções do pregoeiro poderiam ser exercidas por militares em todas ocasiões, enquanto João Victor, seu colega sustentava que os militares não poderiam exercer nenhuma função de pregoeiro. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta:

André estava em debate com seu colega de classe sobre as funções do pregoeiro de acordo com a Lei no 10.520/2002. André sustentava que as funções do pregoeiro poderiam ser exercidas por militares em todas ocasiões, enquanto João Victor, seu colega sustentava que os militares não poderiam exercer nenhuma função de pregoeiro. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta:

• A) Ambos estão equivocados, pois inexiste a figura de pregoeiro no ordenamento jurídico pátrio.
• B) André está correto, pois os militares podem exercer a função de pregoeiro em todas as hipóteses.
• C) Ambos estão equivocados, pois as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares no âmbito do Ministério da Defesa.
• D) João Victor está correto, pois é vedado aos militares exercer a função de pregoeiro.

A alternativa correta é letra C) Ambos estão equivocados, pois as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares no âmbito do Ministério da Defesa.