Leia o texto com atenção e complete as lacunas.

A alternativa correta é letra B) celebrar contrato – mantiver a proposta – fraude fiscal – 5.

Gabarito: letra B.

b)  celebrar contrato – mantiver a proposta – fraude fiscal – 5. – certa.

Inicialmente, vejamos o texto da Lei nº 10.520/02:

“Art. 7º  Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.”

Ao analisar o dispositivo colacionado, nota-se que é a alternativa de letra B que traz corretamente os termos que preenchem as lacunas do enunciado.

Sendo assim, é a que deve ser assinalada.

Vejamos os erros das demais alternativas:

a)  assinar contrato – mantiver a proposta – fraude fiscal – 2. – errada.

c)  atualizar o sicaf – mantiver a proposta – fraude fiscal – 5. – errada.

d)  mantiver a proposta – celebrar contrato – fraude fiscal – 2. – errada.

e)  celebrar contrato – mantiver a proposta – fraude fiscal – 2. – errada.

ATENÇÃO: Como o assunto é tratado pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21):

A nova normativa passou a regulamentar inteiramente a modalidade de licitação pregão.