No caso do Pregão, a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação se dá
- A) antes da instauração da fase dos lances verbais e sucessivos.
- B) após encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas.
- C) após verificada a conformidade das ofertas com os requisitos do edital.
- D) ato contínuo à homologação do licitante vencedor do certame.
- E) assim que aberta a sessão pública para recebimento das propostas.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) após encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas.
No caso do Pregão, a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação se dá
a) antes da instauração da fase dos lances verbais e sucessivos.
b) após encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas.
c) após verificada a conformidade das ofertas com os requisitos do edital.
d) ato contínuo à homologação do licitante vencedor do certame.
e) assim que aberta a sessão pública para recebimento das propostas.
Gabarito: Letra B
A questão exige conhecimento dos termos do art. 4º, inciso XII da Lei nº 10.520/02.
Nesse sentido, a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação pelo pregoeiro se dá após encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas.
Veja os termos da lei:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
Do exposto, nosso gabarito é a Letra B.
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