Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o(a) ____________ da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado no Sicaf ou em demais sistemas de cadastramento de fornecedores previstos nesta Lei, pelo prazo de até ____________, ______ prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
- A) retardamento - dez meses - com
- B) retardamento - cinco anos - sem
- C) aceleração - dez anos - sem
- D) aceleração - cinco meses - com
- E) retardamento - doze meses - com
Resposta:
A alternativa correta é letra B) retardamento - cinco anos - sem
Gabarito: LETRA B
A questão busca o conhecimento da literalidade do art. 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, que preenche as lacunas do texto da questão, confirmando gabarito Letra B:
Art. 7º Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o(a) ____________ da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado no Sicaf ou em demais sistemas de cadastramento de fornecedores previstos nesta Lei, pelo prazo de até ____________, ______ prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
a) retardamento - dez meses - com
b) retardamento - cinco anos - sem
c) aceleração - dez anos - sem
d) aceleração - cinco meses - com
e) retardamento - doze meses - com
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