Acerca da modalidade de licitação pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
- A) No pregão, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço e melhor técnica.
- B) Não é possível o uso do pregão para locações imobiliárias, obras e alienações em geral.
- C) O prazo de publicidade do pregão é de, no mínimo, 8 dias úteis.
- D) O pregão pode ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns.
- E) Dentre as regras da fase preparatória do pregão, a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadasespecificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) No pregão, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço e melhor técnica.
A resposta é letra A.
a) No pregão, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço e melhor técnica.
O tipo de licitação eleito, pela lei, é o menor preço. Fica a dica de que, no Decreto Federal 10.024, temos o critério do maior desconto.
Os demais itens estão ERRADOS:
b) Não é possível o uso do pregão para locações imobiliárias, obras e alienações em geral.
Assim como também para bens especiais.
c) O prazo de publicidade do pregão é de, no mínimo, 8 dias úteis.
Ao lado do convite, é outra modalidade em que o prazo é contado em dias úteis.
d) O pregão pode ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns.
Sim, este é o único objeto. Pode até ser tecnologia da informação e serviços de engenharia, mas sempre comuns.
e) Dentre as regras da fase preparatória do pregão, a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
É uma aplicação do princípio da igualdade ou isonomia.
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