A fase externa de pregão, não importando se presencial ou eletrônico, será iniciada com a convocação dos interessados e observará diversas regras da legislação, dentre elas, o prazo fixado para a apresentação de propostas, contado a partir da publicação do aviso,
- A) será de uma semana.
- B) não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
- C) não será inferior a 30 (trinta) dias.
- D) será de 30 dias úteis.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
A fase externa de pregão, não importando se presencial ou eletrônico, será iniciada com a convocação dos interessados e observará diversas regras da legislação, dentre elas, o prazo fixado para a apresentação de propostas, contado a partir da publicação do aviso,
a) será de uma semana.
b) não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
c) não será inferior a 30 (trinta) dias.
d) será de 30 dias úteis.
Gabarito: Letra B
A questão exige conhecimento dos termos do art. 4º, inciso V da Lei nº 10.520/02.
Nesse sentido, o referido artigo ensina que o prazo fixado para a apresentação das propostas não será inferior a 08 dias úteis.
Veja:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
Do exposto, nosso gabarito é a Letra B.
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