De acordo com a Lei nº 10.520/2002, para julgamento e classificação das propostas, será adotado:
- A) O critério de qualidade definido no edital.
- B) O critério das especificações técnicas.
- C) O critério de menor preço.
- D) O critério do menor prazo para fornecimento.
- E) O critério de parâmetros mínimos de desempenho.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) O critério de menor preço.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, para julgamento e classificação das propostas, será adotado:
a) O critério de qualidade definido no edital.
b) O critério das especificações técnicas.
c) O critério de menor preço.
d) O critério do menor prazo para fornecimento.
e) O critério de parâmetros mínimos de desempenho.
Gabarito: Letra C
A questão exige conhecimento do art. 4º, X da Lei nº 10.520/02.
Nesse sentido, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço.
Veja:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.
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