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Sobre o pregão, é correto afirmar que:

Resposta:

A alternativa correta é letra C) O pregão é uma modalidade de licitação.

Vamos analisar as alternativas conforme a Lei nº 10.520/02:

 

a)  Só a União poderá utilizar essa modalidade de aquisição de bens.

ERRADA. De acordo com a Ementa dessa Lei, essa modalidade poderá ser utilizada pela União, Estados, DF e Municípios.

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

b)  O pregão se destina a aquisição apenas de bens, não podendo ser utilizada quando se tratar de contratação de serviços.

ERRADA. O pregão também pode ser utilizado para contratação de serviços:

 

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

c)  O pregão é uma modalidade de licitação.

CORRETA, aqui está a resposta. Juntamente com as modalidades concorrência, tomada de preços, concurso, convite e leilão (essas regidas pela Lei nº 8.666/93), o pregão também é uma modalidade de licitação.

 

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

d)  O pregão não pode ser realizado na modalidade eletrônica.

ERRADA. Essa modalidade pode sim ser utilizada por meio eletrônico. Inclusive, há um Decreto que regula essa utilização em âmbito federal: o nº 5.450/2005:

 

Art. 2º  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

 
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