Determinado ente público federal realizará dois tipos de operações que envolverão parceiros privados. Na primeira operação, serão adquiridos bens e serviços comuns, de vários valores, por meio de um sistema de apresentação pública de propostas de preços por escrito. Na segunda operação, recursos financeiros serão transferidos a uma entidade privada para o desenvolvimento de projeto social em uma comunidade carente.
Nessa situação hipotética,
na primeira operação, o pregão constitui a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, de vários valores.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
Gabarito: CERTO.
Fazendo o julgamento pela Lei 10.520/2002, somos levados ao erro da questão, isso porque o pregão é uma modalidade preferencial, e utilizado para bens e serviços comuns independente de valores, o que, nessa última parte, estaria, de qualquer modo, correta a sentença.
Ocorre que, dada a agilidade e a economia com recursos públicos, o pregão, na esfera FEDERAL, tornou-se modalidade de licitação OBRIGATÓRIA, e sendo preferencial, inclusive, o tipo eletrônico.
Portanto, a questão está perfeita, com o reforço de que, no pregão, pouco importa a faixa de valores, distintamente da escolha da Tomada de Preços e Convite, modalidades lá da Lei 8.666.
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