De acordo com a Lei federal 10.520/2002, será facultada, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação que deverão estar organizadas sob a forma de:

A alternativa correta é letra D) sociedades civis sem fins lucrativos.

Cuida-se de questão que demandou simples memorização do texto legal, mais especificamente, no caso, do disposto no art. 1º, §§ 2° e 3º, da Lei 10.520/2002, que disciplina a modalidade licitatória denominada pregão.

No ponto, confira-se:

"Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

(...)

 

§ 2º  Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

 

§ 3º  As bolsas a que se referem o § 2o deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões."

De tal maneira, é evidente que a única opção correta é aquela contida na letra "d", porquanto todas as demais divergem do figurino legal.

Gabarito: Letra D.