“Pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a __________ dias úteis.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A alternativa correta é letra C) oito

“Pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a __________ dias úteis.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

a)  seis

b)  sete

c)  oito

d)  nove

Gabarito: Letra C

A questão exige conhecimento da literalidade do art. 4º, inciso V da Lei nº 10.520/02 - Lei do Pregão.

 Nesse sentido, o prazo para a apresentação das propostas, não será inferior a 8 dias úteis, contados a partir da publicação do aviso de pregão. Veja:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.