Sobre a modalidade Pregão é correto afirmar, EXCETO:
- A) Na modalidade Pregão, consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
- B) Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
- C) Salvo se outro não estiver fixado em edital, o prazo de validade das propostas será de 120 (cento e vinte) dias.
- D) Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Salvo se outro não estiver fixado em edital, o prazo de validade das propostas será de 120 (cento e vinte) dias.
A resposta é letra C.
O prazo de validade é de 60 dias, se outro não for fixado no edital.
Os demais itens estão corretos:
a) Na modalidade Pregão, consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
O objeto do pregão é restrito a bens e serviços comuns. São os padronizados, os costumeiramente adquiridos pela Administração.
b) Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
Só os atos essenciais, fica ligado nisso. Vejamos:
Art. 8º Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle, nos termos do regulamento previsto no art. 2º.
d) Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Assim prevê o art. 2º:
Art. 2º.
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
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