Assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra C) Na modalidade de pregão

Gabarito: C.

Aí a questão facilita. 

Se o enunciado fala "de acordo com a Lei 10.520/02, não tem como ser outra modalidade que não o pregão, ora! A Lei 8.666/93 estabeleceu cinco modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. E, apesar de proibir a criação de nova modalidade, em 2002, veio a nova modalidade, o pregão, com lei específica.

Mas, de qualquer forma, essa nova modalidade veio exatamente para facilitar a aquisição de bens ou serviços comuns, os quais a própria lei identifica:

"Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado."

Espero ter ajudado.

Professor Igor Moreira.