Acerca de licitações, contratos e convênios na administração pública, julgue o item.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO.

Nos casos em que couber o pregão eletrônico, a administração poderá utilizar a carta-convite e, em qualquer caso, a concorrência. – errado.

Inicialmente, salienta-se que carta-convite não é uma modalidade de licitação e sim o instrumento convocatório da modalidade convite.

Ademais, sobre o convite, nota-se que a Lei nº 8.666/93 prevê um limite para o valor da contratação por meio dessa modalidade, enquanto no pregão eletrônico a sua escolha está relacionada à natureza do objeto da licitação (aquisição de bens e a contratação de serviços comuns).

Portanto, nem sempre, nos casos em que couber o pregão eletrônico, a administração poderá utilizar o convite (e não a carta-convite).

Logo, o item encontra-se incorreto.

Quanto a concorrência, salienta-se que, apesar de ser destinada a contratações de grande vulto, poderá ser utilizada mesmo que as contratações se enquadrem em outras modalidades de licitação. Isso porque a concorrência é uma modalidade mais complexa (com maior publicidade) e assim sendo, poderá ser utilizada no lugar das modalidades menos complexas (com melhor publicidade).