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De acordo com a Lei nº 10.520/02, para a aquisição de bens e serviços comuns, as instituições públicas utilizarão qual modalidade de licitação?
- A) Concorrência.
- B) Concurso.
- C) Convite.
- D) Pregão.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Pregão.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, para a aquisição de bens e serviços comuns, as instituições públicas devem utilizar a modalidade de licitação denominada pregão. O pregão é uma forma de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, onde o critério de julgamento é o menor preço. Essa modalidade tem como principais características a celeridade, simplicidade e a possibilidade de participação de fornecedores de todo o país, estimulando a ampla competitividade entre os interessados.
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