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Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que poderá ser de dois tipos, segundo a legislação:
- A) Instruído e presencial.
- B) Presencial e eletrônico.
- C) Instruído e eletrônico.
- D) Presencial e por competência.
- E) Por competência e instruído.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Presencial e eletrônico.
Gabarito: letra B.
Sobre o tema, esclarece Rafael Oliveira que o PREGÃO é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02 e na Lei nº 14.133/21 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato.
Ainda, existem duas modalidades de pregão:
- pregão presencial: é realizado em ambiente físico, com a presença dos interessados; e
- pregão eletrônico: é executado em ambiente virtual por meio da internet (art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19). O pregão eletrônico deve ser adotado preferencialmente.
(OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende de. Curso de Direito Administrativo. 9ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2021. P. 755/757)
Nesse contexto, correta a alternativa B:
a) Instruído e presencial. – errada.
b) Presencial e eletrônico. – certa.
c) Instruído e eletrônico. – errada.
d) Presencial e por competência. – errada.
e) Por competência e instruído. – errada.
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