O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Sobre o Pregão, é INCORRETO afirmar.

A alternativa correta é letra B) poderá ser realizado apenas por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

A resposta é letra B.

Vejamos cada uma das alternativas, considerando a Lei nº 10.520/2002.

A letra A está correta:

Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

A letra B está incorreta:

Art. 1º (...)

 

§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

A letra C está correta:

Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

(...)

 

II - a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;

A letra D está correta:

Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

(...)

 

I - a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento;

A letra E está correta:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;