Considere que a Câmara Municipal de Aracruz/ES tenha publicado edital de licitação na modalidade de Pregão para a aquisição de equipamentos de especificação usual no mercado. Participam do certame as empresas Vênus, Marte, Júpiter, Saturno e Plutão. Observando o quadro a seguir, que contém as propostas iniciais de cada uma, podem participar da etapa de lances as empresas:

A alternativa correta é letra B) Vênus, Marte e Plutão, apenas.

O julgamento das propostas apresentadas, no pregão, pode ser dividido em duas fases:

Recebidos os envelopes dos interessados em participar da licitação, o pregoeiro irá abrir todos os que forrem relativos às propostas, classificando-os por ordem de menor preço (1ª Fase).

Em seguida, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor (2ª Fase).

Aprendendo na prática: No âmbito de um pregão, a empresa Alfa apresentou uma proposta de R$ 100.000,00; a empresa Beta, uma proposta de R$ 105.000,00; a empresa Delta, uma proposta de R$ 109.000,00 e a empresa Ômega uma proposta de R$ 112.000,00. Neste caso, a empresa que apresentou a melhor oferta (Alfa, com R$ 100.000,00) e as que apresentaram propostas até 10% superior à proposta de alfa (as demais, com exceção de Ômega) terão direito a apresentar novos lances, verbais e sucessivos, até que se chegue efetivamente ao menor preço.

Analisando a situação elencada pela questão, observa-se que a melhor proposta foi apresentada pela empresa Vênus (R$ 1.200,00). Tal valor será a base para a verificação das demais propostas apresentadas, ou seja, daquelas cujo valor não exceda à 10%. Logo, todas as propostas com valor até R$ 1.320,00 (até 10% a mais que a menor proposta) podem oferecer lances verbais, conforme previsão da Lei 10.520, de 2002:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

Consequentemente, poderão participar da fase dos lances verbais a empresa Vênus (que foi quem apresentou a menor proposta), e as empresas Marte e Plutão.

Gabarito: Letra B