O serviço de Busca Ativa Escolar foi acionado após a E. M. Céu Azul identificar a evasão escolar da aluna Daiane S., 11 anos. Na visita domiciliar apurou-se que Daiane fazia o trabalho doméstico e cuidava dos irmãos mais novos enquanto a mãe estava trabalhando como diarista.

ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA

Questão anulada

a)  O trabalho infantil doméstico favorece o desenvolvimento cognitivo infanto-juvenil e o amadurecimento emocional precoce.

Errado. O trabalho infantil pode atrapalhar o desenvolvimento e amadurecimento da criança, e a lei de assistência social tem como um de seus programas o PETI, que busca erradicar o trabalho infantil.

b)  As crianças e adolescentes devem ser poupados do compartilhamento de responsabilidades e tarefas no ambiente de vivência familiar privada.

Errado. Algum grau de responsabilidade e tarefa no ambiente familiar pode ser saudável no desenvolvimento das crianças e adolescentes. Além disso, essa afirmativa em nada se conecta com as diretrizes da lei orgânica do serviço social, a saber:

“  I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

        II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

        III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.”

c)  A proteção social básica tem um papel fundamental na prevenção do risco e na reincidência da prática de trabalho infantil pois oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família (PAEFI).

Errado. A proteção social básica oferta o PAIF, o PAEFI é da proteção social especial.

d)  O trabalho infantil doméstico na qualidade de aprendiz é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e autorizado no escopo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Errado. Nenhum trabalho infantil é permitido, especialmente o doméstico.

e)  O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil compreende transferência de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Errado. A afirmativa traz informações corretas sobre o PETI, mas não se conecta com as diretrizes da LOAS.

Nenhuma afirmativa está correta, a questão foi anulada.