Considere a seguinte situação hipotética.

A alternativa correta é letra E) justifica o encaminhamento da criança para colocação em uma família substituta, quando forem esgotadas todas as possibilidades de retornar à convivência familiar.

Gabarito Letra E

Considere a seguinte situação hipotética.

Foi comprovado que uma criança vive em um ambiente familiar que a expõe a situações vexatórias e de constrangimento, uma vez que alguns membros de sua família são dependentes de substâncias e, por conta disso, por vezes a submetem a maus-tratos e negligência, o que resultou no acolhimento dessa criança, por decisão judicial.

Essa situação
a)  demanda a adoção de ações para a recomposição dos vínculos familiares, pois o afastamento da família de origem é sempre prejudicial para a criança.

Errado. Mesmo que, sim, o afastamento da família de origem sempre tenha um lado prejudicial para a criança, as vezes o não afastamento é mais prejudicial ainda. Nesse caso, se os maus-tratos e a negligência são recorrentes, é melhor afastar essa criança da família.

b)  solicita o encaminhamento de todos os membros da família para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, para restaurar a função protetiva do grupo

Errado. O PAIF compõe a atenção social básica, e, como essas crianças sofrem maus-tratos e negligência, devem ser atendidas pela atenção especial.

c)  precisa ser revertida, em respeito aos interesses da criança e ao seu direito à preservação dos vínculos familiares, independentemente de sua qualidade.

Errado. Os vínculos familiares devem ser mantidos caso sejam mais benéficos que prejudiciais para a criança.

d)  prevê o afastamento definitivo da criança dos membros de sua família, uma vez que esta medida é a única que pode garantir o seu adequado desenvolvimento.

Errado. O afastamento definitivo não é a única forma de garantir o desenvolvimento adequado dessa criança, mas um afastamento temporário pode ser indicado.

e)  justifica o encaminhamento da criança para colocação em uma família substituta, quando forem esgotadas todas as possibilidades de retornar à convivência familiar.

Certo! Se não há possibilidade de convivência familiar saudável, a criança deve ser encaminhada para colocação em família substituta.

Nosso gabarito é Letra E.