A negligência é uma das situações de risco enfrentadas por crianças que é alvo de especial atenção por parte dos serviços socioassistenciais. Pode ser considerado um ato negligente

A alternativa correta é letra A) o descaso com a educação dos filhos, descumprindo o dever de encaminhá-los às instituições de ensino obrigatório.

A negligência é uma das situações de risco enfrentadas por crianças que é alvo de especial atenção por parte dos serviços socioassistenciais. Pode ser considerado um ato negligente

Veja o texto do "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária": 

"Segundo Azevedo e Guerra 'a negligência se configura quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de atendimento às necessidades dos seus filhos (alimentação, vestir, etc.) e quando tal falha não é o resultado das condições de vida além do seu controle” (grifo nosso).

 

A negligência assume formas diversas, que podem compreender descasos: com a saúde da criança, por exemplo ao deixar de vaciná-la; com a sua higiene; com a sua educação, descumprindo o dever de encaminhá-la ao ensino obrigatório; com a sua supervisão, deixando-a sozinha e sujeita a riscos; com a sua alimentação; com o vestuário; dentre outras. Pode-se dizer que o abandono, deixando a criança à própria sorte, e por conseguinte, em situação de extrema vulnerabilidade, seria a forma mais grave de negligência'."

Agora vamos analisar as alternativas. 

a)  o descaso com a educação dos filhos, descumprindo o dever de encaminhá-los às instituições de ensino obrigatório.

Esse é um ato de negligência, conforme vimos.

Assertiva Correta.

b)  a falha de uma família no atendimento às necessidades básicas de seus filhos, em função da falta de condições financeiras.

Como a falta de condições financeiras é uma condição de vida que pode estar além do controle dos pais, o ato não necessariamente se caracterizará como negligência.

Assertiva Falsa.

c)  a utilização de insultos verbais que desqualifiquem a imagem da criança e de termos grosseiros para se referir aos filhos.

Esses insultos podem se caracterizar como uma forma de violência, mas não negligência.

Assertiva Falsa.

d)  a exposição dos filhos a comportamentos que podem resultar em abalo emocional ou vivência traumática.

Essa é uma alternativa que não delimita o tipo de abalo emocional ou vivência traumática. Um abalo emocional pode vir de uma situação de violência, de negligência ou de outra vivência que não se caracteriza como as primeiras, como, por exemplo, uma mudança de cidade.

A banca considerou a alternativa falsa. Contudo, há possibilidade de recursos.

Assertiva Falsa.

e)  a utilização de força ou castigos físicos para educar ou para corrigir comportamentos inadequados dos filhos. 

Isso pode ser caracterizado como violência física. É diferente, portanto, de negligência.

Assertiva Falsa.

A alternativa correta é, portanto, a Letra A.