Durante o período de internação de adolescentes, para o cumprimento de medidas socioeducativas que implicam em privação de liberdade, o psicólogo, em conjunto com a equipe técnica da unidade, pode elaborar Planos Individuais de Atendimento – PIA. Esse PIA

A alternativa correta é letra E) contempla também as ações necessárias após o cumprimento da medida e o retorno dos adolescentes à convivência coletiva.

Durante o período de internação de adolescentes, para o cumprimento de medidas socioeducativas que implicam em privação de liberdade, o psicólogo, em conjunto com a equipe técnica da unidade, pode elaborar Planos Individuais de Atendimento – PIA. Esse PIA

a)  concentra suas ações no período de internação, pois as medidas para a reinserção social dos adolescentes são determinadas pelo juiz.

O PIA também tem ações de preparação para o desligamento e acompanhamento após o desligamento. Observe um trecho das "Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento": 

"O PIA é um instrumento de planejamento que orienta e sistematiza o trabalho a ser desenvolvido com cada criança e adolescente acolhido e sua família pelo serviço de acolhimento, em articulação com os demais serviços, projetos e programas da rede local, durante o período de acolhimento e após o desligamento da criança ou adolescente do serviço.

 

A partir das particularidades de cada caso, e considerando as situações que levaram ao acolhimento, o PIA deve conter objetivos, estratégias e ações com a finalidade de garantir:

(...)

» A preparação para o desligamento e o acompanhamento após o desligamento do serviço de acolhimento."

Assertiva Falsa.

b)  inclui a realização de visitas domiciliares à residência dos adolescentes, após a internação, para garantir que não ocorram novos delitos.

O objetivo é mais amplo do que o citado na alternativa. Veja:

"O acompanhamento e apoio à família de origem, em parceria com outros serviços da rede, com vistas à superação dos motivos que levaram ao acolhimento e ao desenvolvimento de sua capacidade de cuidado e proteção"

Assertiva Falsa.

c)  prevê ações que apoiem o grupo de pertencimento do adolescente na construção de uma rede para o controle de seu comportamento antissocial.

As "Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento" não falam sobre comportamento antissocial do adolescente.

Assertiva Falsa.

d)  é formulado na primeira semana de internação, contemplando as necessidades definidas para o caso pela equipe técnica da unidade.

O tempo para formulação do PIA é mais amplo. Veja:

"O processo elaboração do PIA começa imediatamente após a chegada da criança e do adolescente no serviço de acolhimento, compreendendo duas etapas:

 

» 1ª. Etapa: abrange a acolhida inicial, a execução de ações emergenciais e a elaboração do Estudo da Situação. Em cumprimento ao disposto no Art. 101, § 4º do ECA, recomenda-se que os resultados desta etapa sejam encaminhados à autoridade judiciária em até 20 dias após o acolhimento. Estas ações iniciais permitem dar respostas às demandas mais urgentes da criança e do adolescente, conhecer suas necessidades, realidade familiar e o contexto que a levou ao acolhimento, de modo a possibilitar a atuação concreta da equipe do serviço de acolhimento na promoção de ações que devam ser incluídas na 2ª Etapa do PIA.

 

» 2ª Etapa: realizada com base nas informações obtidas no Estudo da Situação (1ª Etapa), abrange o desenvolvimento de estratégias que direcionem o planejamento de objetivos e ações concretas que orientem e sistematizem o trabalho a ser desenvolvimento durante o período de acolhimento e após o desligamento. Recomenda-se que esta etapa seja finalizada em até 45 dias, com encaminhamento do PIA à autoridade judiciária, sugerindo-se, para tanto, a utilização do modelo proposto na Parte II deste documento"

Assertiva Falsa.

e)  contempla também as ações necessárias após o cumprimento da medida e o retorno dos adolescentes à convivência coletiva.

Essa alternativa está coerente com o seguinte trecho:

"» A preparação para o desligamento e o acompanhamento após o desligamento do serviço de acolhimento"

 Assertiva Correta.

A alternativa correta é, portanto, a Letra E.