Emerson, 11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 meses porque a mãe e o companheiro dela bebiam e o agrediam. Emerson não tem pai registral.

A alternativa correta é letra B) o acolhimento em serviço que adote estratégias diferenciadas de atendimento e níveis de cuidado peculiar para crianças e adolescentes em situação de rua;

Gabarito Letra B

Emerson, 11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 meses porque a mãe e o companheiro dela bebiam e o agrediam. Emerson não tem pai registral.

Considerando a situação de Emerson, o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” preconiza:

a)  o abrigamento em serviço de acolhimento socioeducativo que conte com capacitação para o trabalho e preparação para o desenvolvimento da autonomia;

Errado. De acordo com o ECA, medidas socioeducativas são aplicáveis apenas para adolescentes, que para o estatuto compreende os indivíduos com idade entre 12 e 18 anos. Emerson não se enquadra em um programa de acolhimento socioeducativo.

b)  o acolhimento em serviço que adote estratégias diferenciadas de atendimento e níveis de cuidado peculiar para crianças e adolescentes em situação de rua;

Certo!

“No caso específico de crianças e adolescentes que estejam em situação de rua, a acolhida inicial deve fazer parte de uma estratégia de sensibilização para o acolhimento no serviço e construção de vínculo de confiança com o mesmo. Ao longo do processo de trabalho pela saída da rua, além dos aspectos aqui mencionados, deve-se trabalhar também o significado do “estar e não-estar na rua”, expectativas, desejos e temores quanto à retomada do convívio familiar e social, dentre outros aspectos. Durante o período de acolhimento deve-se favorecer a construção da vinculação de afeto e confiança com a equipe técnica, educador/cuidador ou família acolhedora e colegas. É importante, ainda, que ao longo do acolhimento a criança e o adolescente tenham a possibilidade de dialogar com a equipe técnica e com educador/ cuidador de referência (ou família acolhedora) sobre suas impressões e sentimentos relacionados ao fato de estar afastado do convívio com a família. Nessas conversas é importante que o interlocutor possibilite uma expressão livre da criança ou do adolescente, oportunizando-lhes espaço no qual possam falar sobre sua história de vida, sentimentos, desejos, angústias e dúvidas quanto às vivências pregressas, ao afastamento da família de origem e sua situação familiar. Essas conversas não precisam ocorrer imediatamente após a chegada da criança ou do adolescente, mas em momentos de contato afetivo, nos quais a criança/adolescente possa se expressar e ser ouvido de uma forma sensível e acolhedora. O interlocutor deve mostrar-se disponível e manter postura acolhedora e respeitosa, sem culpabilizar ou julgar a família de origem ou a criança/adolescente. Nessas oportunidades, deve-se esclarecer também que o serviço de acolhimento é organizado para a sua proteção e constitui um direito seu.”

c)  a imediata reintegração ao núcleo familiar de origem, mediante a entrega da criança à mãe e ação de investigação de paternidade;

Errado. A segurança da criança é um objetivo fundamental das instituições e da sociedade. Reintegrar imediatamente essa criança ao seu núcleo familiar, sem uma avaliação das condições deste, seria negligenciar sua segurança.

d)  a internação em comunidade terapêutica especializada em crianças e adolescentes para desintoxicação e tratamento da dependência química;

Errado. Não há menção a comunidades terapêuticas no documento pedido na questão.

e)  o respeito ao direito de ir e vir e de escolher o logradouro público como local de moradia e de sobrevivência permanente ou temporário.

Errado. Como dito, é um objetivo de todos a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Ter a rua como local de moradia degrada essas condições para essa criança.

Nosso gabarito é Letra B.

Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf