A Proteção Social Especial está organizada em torno do grau de complexidade, sendo a
- A) média e alta complexidade definidas com base na autoavaliação das famílias no que se refere a necessidades sociais básicas.
- B) alta complexidade definida a partir do grau de necessidades básicas, da hipossuficiência socioeconômica familiar e da ameaça de violação de direitos.
- C) média complexidade baseada na avaliação do grau de ruptura dos vínculos familiares e na garantia de proteção integral.
- D) média complexidade a atenção dirigida a pessoas e famílias com direitos violados, mas sem necessidade de abrigamento por se encontrarem com vínculos familiares e sociais ainda preservados.
- E) alta complexidade quando o grupo assistido é formado por pessoas com deficiência e idosos com vínculos comunitários preservados, mas com direitos básicos violados.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) média complexidade a atenção dirigida a pessoas e famílias com direitos violados, mas sem necessidade de abrigamento por se encontrarem com vínculos familiares e sociais ainda preservados.
Gabarito Letra D
A questão é relativa ao grau de complexidade da proteção social especial. Vamos relembrar:
“Proteção Social Especial de Média Complexidade
São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnicooperacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado, tais como: • Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.
• Plantão Social.
• Abordagem de Rua.
• Cuidado no Domicílio.
• Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.
• Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA)
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Tais como:
• Atendimento Integral Institucional.
• Casa Lar.
• República.
• Casa de Passagem.
• Albergue.
• Família Substituta.
• Família Acolhedora.
• Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).
• Trabalho protegido.”
Ou seja, a diferença entre média e alta complexidade se referem a necessidade ou não do indivíduo ser retirado do núcleo familiar e comunitário.
A única alternativa que traz isso corretamente é a Letra D.
Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
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