Uma mulher, que mora na rua com dois filhos, de quatro e dois anos, procurou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que realiza o cadastramento de famílias para receber benefícios sociais, solicitando auxílio financeiro para cuidar de sua família. Ela informou ao profissional que a atendeu que nenhum dos membros da família possui documentos, pois estes foram perdidos durante as constantes mudanças de locais onde se abrigou com os filhos. Nesse caso, o profissional deve

A alternativa correta é letra C) realizar o cadastro único dessa família e orientar essa mulher sobre como tirar os documentos de todos, para que ela possa ter direito aos benefícios disponíveis.

Gabarito Letra C

Uma mulher, que mora na rua com dois filhos, de quatro e dois anos, procurou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que realiza o cadastramento de famílias para receber benefícios sociais, solicitando auxílio financeiro para cuidar de sua família. Ela informou ao profissional que a atendeu que nenhum dos membros da família possui documentos, pois estes foram perdidos durante as constantes mudanças de locais onde se abrigou com os filhos. Nesse caso, o profissional deve
 

a)  liberar para essa mulher todos os benefícios que estão disponíveis para famílias em situação de rua, que são: o Programa Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Errado. Para receber os benefícios, os membros da família devem ter os documentos pessoais.

b)  informar essa mulher que ela não pode ser cadastrada nos programas sociais disponíveis enquanto não apresentar a documentação de todos os membros da família.

Errado. De fato, a mulher não poderá ser cadastrada nos programas sociais enquanto não apresentar a documentação, porém, informar isso não é a única obrigação do profissional que atendê-la.

c)  realizar o cadastro único dessa família e orientar essa mulher sobre como tirar os documentos de todos, para que ela possa ter direito aos benefícios disponíveis.

Certo! No site do ministério da cidadania temos:

“Cadastramento de pessoas sem documento

Se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos, não tem problema. O entrevistador do Cadastro Único deve fazer a entrevista, orientar e encaminhar a família ou a pessoa para tirar os documentos. Se a pessoa nunca foi registrada, a primeira via da certidão de nascimento é de graça. O cadastramento é um direito da família de baixa renda.

Mas, enquanto o(a) Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais. Ainda assim, é importante que o cadastramento seja feito, pois isso permite ao governo saber que precisa realizar ações de mobilização para o registro civil de nascimento e a documentação básica dos cidadãos.”

d)  encaminhar essa mulher aos abrigos disponibilizados pelos serviços socioassistenciais, pois o caso caracteriza uma situação de vulnerabilidade social.

Errado. As informações que a questão oferece não são suficientes para fazer essa afirmação.

e)  conduzir as crianças para um abrigo, pois a situação relatada caracteriza um caso de negligência, e a mãe das crianças para um programa de qualificação profissional.

Errado. De novo, as informações que a questão oferece não são suficientes para fazer essa afirmação.

Dessa forma, nosso gabarito é Letra C.

Referência

BRASIL. [2015] Ministério da Cidadania. Como se cadastrar? Disponivel em: < http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve/como-se-cadastrar> Acesso em 14 de novembro de 2019.