Leia o texto a seguir:

A alternativa correta é letra C) Tratado de Madri (1750).

Gabarito: ALTERNATIVA C

“Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha que visava reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio de cada coroa sobre as colônias na América. Nesse contexto, destacou-se a figura de Alexandre de Gusmão, secretário do Conselho Ultramarino, brasileiro que intermediou o tratado e conferiu a este o princípio do uti possidetis, isto é, a ideia de que a terra deveria pertencer a quem de fato a ocupasse.”

(Adaptado de http://historialuso.an.gov.br/)

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo, e teve em Alexandre de Gusmão o seu principal artífice. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já efetivamente ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia.

• a)  Tratado de Tordesilhas (1494).

 Após a descoberta espanhola de terras a Oeste, Portugal reclamava seu pioneirismo dos mares para gerar direito de exploração e de conquista das novas terras. Com a mediação papal, estabeleceu-se que haveria uma linha fronteiriça para estabelecer os limites das projeções coloniais de Portugal e de Espanha. Nos termos do tratado, todas as terras (conhecidas e por descobrir) compreendidas entre Cabo Verde e o meridiano a 370 léguas seriam de posse portuguesa; estando as terras a oeste do meridiano sob direito espanhol. Com isso, em tese, organizava-se os limites dos empreendimentos coloniais portugueses. Alternativa errada.

• b)  Tratado de paz e Amizade (1648).

Foi o tratado responsável por restabelecer as relações diplomáticas entre Portugal e Espanha após o fim da União Ibérica, formalizava-se o restabelecimento das posses imperiais portuguesas. Alternativa errada.

• c)  Tratado de Madri (1750).

ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  Tratado de Paris (1763).

Tratado firmado entre Portugal, Espanha, Inglaterra e França após a Guerra dos Sete Anos. Tratou de reorganizar os domínios coloniais entre as potências centrais. Para Portugal, significou a retomada da colônia de Sacramento, que fora perdida em combate contra a Espanha. Alternativa errada.

• e)  Tratado de Badajoz (1801).

O Tratado de Badajoz foi firmado em 1801 no contexto da Guerras Napoleônicas com a aliança entre Espanha e França. Sob eminente coação francesa, Portugal assinava o Tratado de Badajoz com a Espanha e concordava com o fechamento de seus portos para a Grã-Bretanha, retomava algumas fortificações perdidas para a Espanha e consagrava as fronteiras entre os dois países. A questão das fronteiras era um pouco delicada porque haviam permanecido algumas diferenças após os Tratados de Madri (1750) e de Salto Idelfonso (1788), com conquistas e perdas militares. Dias após a assinatura do tratado na Europa, tropas portuguesas assaltaram e tomaram a região dos Sete Povos, que era sensível para o controle do Rio Grande do Sul e que tinha sido reconhecida como espanhola no Tratado de Santo Idelfonso. Com o reconhecimento do Tratado de Badajoz e a ordem de reconhecer as perdas militares, a região dos Sete Povos acabou incorporada ao território português, passando a ser defendida pelo próprio tratado. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.