[O rei D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe ofereceram para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um 50 léguas por costa com todo o seu sertão […]; são sismeiros das suas terras, e as repartem pelos moradores como querem, todavia movendo-se depois alguma dúvida sobre as datas, não são eles os juízes delas, senão o provedor da fazenda, nem os que as recebem de sesmaria têm obrigação de pagar mais que dízimo a Deus dos frutos que colhem […].

A alternativa correta é letra E) criação das capitanias hereditárias e a atribuição de direitos aos donatários.

Gabarito: ALTERNATIVA E

(Frei Vicente do Salvador. História do Brasil (1500-1627). In: www.dominiopublico.gov.br.)

• O excerto, do século XVII, caracteriza a

Note bem o que pede o enunciado: que se assinale a alternativa que mais bem se adeque ao excerto citado. Ou seja, deveria o candidato se fiar, sobretudo, na interpretação de texto para a resolução da questão. Assim, observemos as alternativas propostas.

• a)  definição de rigoroso sistema tributário voltado aos interesses da Coroa portuguesa.

A única referência a tributos feito pelo autor é o dízimo devido à Igreja Católica, que recolhia uma parte da produção. Não há referência, no entanto, aos tributos cobrados pela Coroa portuguesa. Alternativa errada.

• b)  autorização para a instalação de sesmarias destinadas exclusivamente ao cultivo de algodão e tabaco.

Não há referência aos gêneros cultivados nas sesmarias. Pelo contrário, a condição citada para a instalação de sesmarias era conquistar e povoar o território. Alternativa errada.

• c)  constituição de um regime fundiário apoiado na pequena propriedade rural.

Ora, o texto é muito claro sobre o tamanho das propriedades: 50 léguas de costa e mais os sertões. Ou seja, era o latifúndio a base das capitanias hereditárias. Alternativa errada.

• d)  atribuição de poder político, econômico e jurídico aos senhores de engenho.

Os senhores de engenho não são citados no enunciado. As figuras de poder político e econômico eram os capitães-donatários, que eram investidos pelo próprio rei de Portugal. Alternativa errada.

• e)  criação das capitanias hereditárias e a atribuição de direitos aos donatários.

Em 1534, D. João III criou o sistema das capitanias hereditárias. Dividindo o território colonial em faixas longitudinais entre capitães-donatários, o rei de Portugal lhes atribuía a responsabilidade de conquistar e de povoar o território. Além disso, se atribuía ao donatário as funções administrativas e judiciais da capitania. É esse o processo descrito pelo autor no texto citado. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.