No dia 29 de março de 1549, o fidalgo português Tomé de Souza desembarcou na Baía de Todos os Santos, no Porto da Barra, iniciando a implantação do Governo Geral na Colônia. A partir daí,

A alternativa correta é letra C) houve a implantação de um sistema centralizado de poder, por meio do qual o Governador Geral, situado na Cidade do São Salvador, passava a fiscalizar e organizar a Colônia, sendo auxiliado pelo Provedor-Mor, Ouvidor-Mor e Capitão-Mor.

Gabarito: ALTERNATIVA C

No dia 29 de março de 1549, o fidalgo português Tomé de Souza desembarcou na Baía de Todos os Santos, no Porto da Barra, iniciando a implantação do Governo Geral na Colônia. A partir daí,

• a)  ficou estabelecido o fim das Capitanias Hereditárias, especialmente após o trágico episódio ocorrido com o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, morto pelos Tupinambás em Vila Velha, em 1546, em um ritual antropofágico.

O Governo Geral foi instituído, de fato, no contexto do insucesso das capitanias hereditárias, que só vingaram em São Vicente e Pernambuco. A fragmentação administrativas não dera os frutos esperados pela Coroa portuguesa, mas as capitanias não foram extintas imediatamente. As terras sob controle dos donatários foram progressivamente compradas por Portugal, que as manteve públicas a partir dessas ações. As últimas áreas controladas dessa maneira só seriam abolidas no contexto das reformas pombalinas, em meados do século XVIII. Alternativa errada.

• b)  passou a ser construída a Cidade do São Salvador, que foi projetada pelo construtor Luís Dias para funcionar como sede do Governo Geral na América lusitana, com prédios imponentes construídos na Cidade Baixa, devido ao fácil acesso ao mar.

Salvador já nasceu com a missão de ser a capital do Governo Geral do Brasil, tendo no desembarque de Tomé de Souza o seu momento fundacional. Como deveria ser uma cidade-fortaleza, Salvador foi projetada por Luís Dias, importante arquiteto militar português do século XVI. Primando pela segurança do perímetro, o projeto da cidade pensava a Cidade Alta como o centro das atividades civis e religiosas, abrigando os prédios principais da administração pública. Por sua vez, a Cidade Baixa concentrava as atividades comerciais, estando inteiramente ligada ao porto. Alternativa errada.

• c)  houve a implantação de um sistema centralizado de poder, por meio do qual o Governador Geral, situado na Cidade do São Salvador, passava a fiscalizar e organizar a Colônia, sendo auxiliado pelo Provedor-Mor, Ouvidor-Mor e Capitão-Mor.

A questão trata da gênese do Governo Geral, do qual Tomé de Sousa foi o primeiro chefe. A sua missão era garantir a administração colonial e a defesa da América portuguesa, bem como promover a ocupação efetiva do território. Superando as capitanias hereditárias, tratava-se de um modelo de centralização político-administrativa para dar maior controle efetivo sobre a colônia. Conjuntamente, foi criado todo um corpo burocrático na colônia, tendo novos cargos - como os citados - a dar suporte para o governador geral. Ainda que com algumas alterações, o sistema prevaleceria até 1808, quando da transferência da capital portuguesa para o Brasil. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  chegaram padres Jesuítas que foram os mais importantes missionários na atuação religiosa na Bahia, priorizando a formação educacional dos nativos e permitindo aos autóctones autonomia para permanecer com suas crenças e costumes.

De fato, os primeiros padres jesuítas que chegaram ao Brasil vieram com a comitiva de Tomé de Souza e aportaram na Bahia na data indicada. Seriam deles as primeiras iniciativas de instrução pública na colônia, inclusive organizando as primeiras bibliotecas. No entanto, seu trabalho junto aos indígenas seria o de evangelização, aldeando os nativos e promovendo sua catequização. Alternativa errada.

• e)  foi implementado um auxílio do governador aos povos indígenas, que tiveram proteção das autoridades régias contra a escravização promovida pelos colonos, ficando legalizada a proibição dessa prática em solo baiano.

A escravização indígena foi uma realidade muito presente nas primeiras décadas de presença portuguesa na América. Apenas no último quarto do século XVI, por pressão dos jesuítas, D. Sebastião proibiria a escravização de indígenas que aceitassem a fé cristã. Durante parte significativa dos séculos XVI e XVII, o governo geral estabeleceria alianças com nações indígenas para o enfrentamento a outras nações, o que ampliava a prática da escravização. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.