No ano de 1750, ocorreu o início de um grande movimento expansionista luso-brasileiro, hoje atual território sulino, portanto, foi efetivado entre Portugal e Espanha um pacto, uma tentativa pacífica como solução global dos mal-entendidos das questões territoriais ibéricas na América do Sul. Nesse pacto, a colônia do Sacramento ficou sob o domínio da coroa Espanhola. Sobre qual tratado refere-se o pacto territorial?

A alternativa correta é letra B) Tratado de Madri.

Gabarito: ALTERNATIVA B

No ano de 1750, ocorreu o início de um grande movimento expansionista luso-brasileiro, hoje atual território sulino, portanto, foi efetivado entre Portugal e Espanha um pacto, uma tentativa pacífica como solução global dos mal-entendidos das questões territoriais ibéricas na América do Sul. Nesse pacto, a colônia do Sacramento ficou sob o domínio da coroa Espanhola. Sobre qual tratado refere-se o pacto territorial?

• a)  Tratado Santo Ildefonso.

Celebrado em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso esclareceu e reafirmou os termos estabelecidos em 1750 pelo Tratado de Madri. Entre as principais alterações, estavam as posições dos dois países junto ao rio da Prata. Retomava-se o direito português à margem esquerda, reatribuindo-lhe a colônia de Sacramento; ao passo que a região dos Sete Povos das Missões voltava para o controle espanhol. Alternativa errada.

• b)  Tratado de Madri.

O Tratado de Madri foi assinado em 1750 num dos momentos mais importantes da configuração territorial do que viria a ser o Brasil. Naquele tratado, reconhecia-se o princípio do uti possidetis, isto é, as fronteiras deveriam ser estabelecidas respeitando a ocupação efetiva do território. Tal princípio foi determinante para toda a região e voltaria a ser evocado pela diplomacia brasileira nos dois séculos seguintes. Como consequência, afirmou-se a soberania portuguesa na área imaginada entre as bacias do Amazonas e do Prata, o que consagrava a expansão portuguesa para além da linha do Tratado de Tordesilhas, bem como as posições na Amazônia e na região sul. Como contrapartida, Portugal entregava a colônia de Sacramento (atual Uruguai) para a Espanha, que também abria mão da sua posição na região dos Sete Povos das Missões. Além disso, ambas as potências concordavam que a América deveria ser um território consagrado à paz e pactavam que os conflitos europeus não deveriam transbordar para os seus domínios coloniais no continente. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Tratado de Alcáçovas.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo foi assinado em 1479 entre Portugal e Espanha no contexto do fim da guerra de sucessão vivida pela Espanha. Naquele momento, os dois reinos ensaiavam uma nova divisão sobre as terras descobertas no Atlântico, bem como a família real espanhola renuncia a suas pretensões sobre o trono português. Firmou-se ali a soberania portuguesa sobre ilhas e posições na costa africana. Alternativa errada.

• d)  Tratado de Lisboa.

O Tratado de Lisboa foi celebrado em 2007 entre Estados-membro da União Europeia (UE). Também conhecido como Tratado Reformador, trata-se de uma emenda geral ao Tratado de Maastrich, que estabeleceu as bases da UE. Alternativa errada.

• e)  Tratado de Tordesilhas.

Celebrado em em 1494, o Tratado de Tordesilhas foi feito sob os auspícios da Igreja Católica para que Portugal e Espanha, as duas monarquias católicas, dividissem entre si as novas terras descobertas no hemisfério ocidental. Fundamentalmente, criou-se um meridiano que dividiu as terras já descobertas e as ignoradas entre as duas potências. Procurava-se impedir um engajamento mais grave entre os dois principais países do primeiro século das Grandes Navegações. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.