Lei nº 12.391 de 04 de março de 2011
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26321339
/artigo-2-da-lei-n-12391-de-04-de-marco-de-2011. Acesso em: 10 out. 2022.
Nas aulas de História sobre os movimentos sociais separatistas da América Portuguesa, como a Revolta dos Búzios, também conhecida como Conjuração Baiana (1798), é importante apresentar e discutir a referida lei, uma vez que ela
- A) questiona a historiografia tradicional, que exaltava a participação da elite na Conjuração.
- B) reconhece a atuação e o protagonismo de agentes sociais afro-brasileiros na história brasileira.
- C) retoma o passado colonial, questionando os tradicionais heróis inseridos nos calendários oficiais.
- D) valoriza os reais heróis da pátria, em um país carente de mártires e que se baseia em líderes míticos.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) reconhece a atuação e o protagonismo de agentes sociais afro-brasileiros na história brasileira.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar a relevância da lei mencionada no enunciado para as aulas de História sobre os movimentos sociais separatistas da América Portuguesa.
A) questiona a historiografia tradicional, que exaltava a participação da elite na Conjuração.
INCORRETO. A lei não questiona diretamente a historiografia tradicional. Ela apenas inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios, sem fazer qualquer referência à participação da elite na Conjuração. Ainda que a inclusão desses nomes possa ser interpretada como uma reavaliação da historiografia tradicional, a lei em si não faz essa crítica de forma explícita.
B) reconhece a atuação e o protagonismo de agentes sociais afro-brasileiros na história brasileira.
CORRETO. A lei, ao inscrever no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios, reconhece a atuação e o protagonismo de agentes sociais afro-brasileiros na história brasileira. A Revolta dos Búzios, também conhecida como Conjuração Baiana, foi um movimento social separatista que ocorreu na América Portuguesa em 1798, e seus líderes foram, em sua maioria, afro-brasileiros.
C) retoma o passado colonial, questionando os tradicionais heróis inseridos nos calendários oficiais.
INCORRETO. A lei não questiona os heróis tradicionais inseridos nos calendários oficiais. Ela apenas inscreve novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, sem fazer qualquer referência ou crítica aos heróis já existentes nos calendários oficiais.
D) valoriza os reais heróis da pátria, em um país carente de mártires e que se baseia em líderes míticos.
INCORRETO. A lei não faz qualquer referência à carência de mártires no Brasil ou à base do país em líderes míticos. Ela apenas inscreve novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, sem fazer qualquer avaliação sobre a quantidade ou qualidade dos heróis já existentes.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.
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